Proposta cria Fundo de Fomento ao Esporte
17/02/2011 - 20:11
A Câmara analisa o Projeto de Lei 32/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Fundo de Fomento ao Esporte. Pela proposta, o fundo será composto por 2% da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre fumo e bebidas alcoólicas, além de doações e dotações orçamentárias. O projeto é idêntico ao PL 3616/08, do ex-deputado Deley, que foi arquivado ao final da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. passada.
O texto determina que os recursos sejam destinados preferencialmente a iniciativas que atendam crianças e jovens em situação de risco. A União será responsável pela gestão e fiscalização do fundo.
O parlamentar lembra que não há, no Brasil, uma lei que obrigue o governo a aplicar parte do que é arrecadado com a produção e a comercialização de álcool e cigarro em programas de combate ao vício. Dessa forma, argumenta Prado, é justo reservar uma porcentagem desses recursos para o incentivo à prática esportiva, um dos meios mais eficazes na prevenção de problemas de saúde pública.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira
