Parlamentares defendem valores de até R$ 738 para o mínimo
15/02/2011 - 20:33
Os discursos dos deputados durante a comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para debater o reajuste do salário mínimo, nesta terça-feira, demonstraram que o governo terá de contornar uma série de argumentos para conseguir aprovar o valor de R$ 545. Os parlamentares apresentaram sugestões que variaram entre R$ 560 e R$ 600, mas houve quem defendesse até R$ 738, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Essa proposta, no entanto, não teve apoio de outros partidos.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que a correção proposta pelo governo para o mínimo interrompe uma série de 16 anos consecutivos de ganho real. Ele reiterou que o PSDB vai manter, na votação desta quarta-feira (16), a emenda que eleva o mínimo para R$ 600.
De acordo com Nogueira, não faltam recursos para arcar com esse valor. “Existem R$ 25 bilhões de receitas que ainda aparecerão neste ano”, sustentou. Ele afirmou que seria possível economizar outros R$ 11,5 bilhões “por decreto, cortando despesas desnecessárias”.
Eleição
Na mesma linha, o líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), disse que o aumento para R$ 545 “não atende aos trabalhadores”, e acusou o governo de não respeitar o discurso de campanha. Ele disse que a presidente Dilma Rousseff, depois de eleita, prometeu um salário mínimo maior que os R$ 600 propostos pelo então candidato do PSDB, José Serra.
“Como é bom prometer e não cumprir depois; agora o governo sente o gosto do desgaste. Com seu desempenho triste e lamentável, o Executivo insiste em aumentar os gastos públicos e dá um ínfimo aumento salarial”, afirmou Abi-Ackel. Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR) também cobraram um reajuste para R$ 600.
Política permanente
A manifestação de Abi-Ackel foi respondida pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Segundo ele, “a [então] candidata não cedeu ao apelo fácil, irresponsável e demagogo, e defendeu uma política permanente de valorização do mínimo e do trabalhador”.
Para Teixeira, a proposta do Executivo é o resultado de “uma política bem-sucedida que está mudando o Brasil”. Ele se referiu ao acordo assinado em 2007 entre o governo e as centrais sindicais, segundo o qual o mínimo seria reajustado de acordo com a valorização do PIB de dois anos antes, somada à inflação do ano anterior.
“Esse acordo reafirma a política do Governo Lula, que colocou dinheiro nas mãos das camadas mais pobres da sociedade e ajudou a distribuir renda e a fazer a economia crescer”, disse. Segundo Teixeira, caso os R$ 545 sejam aprovados e o acordo seja mantido, o mínimo será reajustado para R$ 616 em 2013.
Os outros petistas que defenderam a manutenção do acordo com as centrais foram os deputados Newton Lima (SP), Waldenor Pereira (BA), Cláudio Puty (PA), João Paulo Lima (PE), Ricardo Berzoini (SP) e Amauri Teixeira (BA).
Valores diferentes
Outros deputados da base governista também se manifestaram a favor dos R$ 545, como Toninho Pinheiro (PP-MG), Silvio Costa (PTB-PE) e Laercio Oliveira (PR-SE). Porém, o PDT, que também faz parte da base – tem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi –, cobrou um reajuste maior, para R$ 560.
Ao falar pelo PDT na comissão geral, o deputado Vieira da Cunha (RS) declarou que a maior parte dos integrantes do partido deverá votar pelos R$ 560. “Só não fechamos posição por esse valor em consideração ao nosso ministro”, disse. Segundo o parlamentar, o aumento para R$ 560 é “apenas uma antecipação do reajuste previsto para 2012”.
Esse valor também foi defendido pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).
Apesar de o maior partido de oposição (PSDB) defender os R$ 600, o DEM, também contrário ao governo, indicou opção pelo valor intermediário de R$ 560. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), por exemplo, sustentou ser possível, “com corte de desperdícios”, oferecer ganhos reais para os trabalhadores. “Tenho certeza de que esta Casa vai oferecer a resposta correta ao Brasil, aprovando essa proposta”, sustentou.
Também defenderam esse valor os deputados do DEM Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM), Efraim Filho (PB) e Júlio Cesar (PI).
Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior