Reforma política que inclua a mulher é outro desafio
15/02/2011 - 13:46
As deputadas que participaram da abertura dos trabalhos da bancada feminina também defenderam uma maior participação das mulheres na política brasileira. Elas classificaram as recentes conquistas da Presidência da República e da 1ª Vice-Presidência da Câmara e da por mulheres - Dilma Rousseff e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), respectivamente - como históricas. Mas acreditam que ainda falta muito a fazer e consideram pouco que, em uma Casa com 513 deputados, apenas 44 sejam mulheres.
Rose de Freitas cobrou mudanças na legislação para ampliar a participação feminina na política brasileira. Segundo ela, apesar de a reforma política tratar de vários temas, deve priorizar também os pontos relativos à mulher.
Ela reclamou da falta de apoio às candidaturas femininas a cargos políticos, apesar da cota que prevê 30% de candidatas. "Todas as vezes que as mulheres vão para as ruas disputar uma eleição, o incentivo é grande por causa da cota, mas o apoio financeiro do Fundo Partidário é zero", disse. "Somos mais da metade da sociedade brasileira. Ainda educamos a outra metade e somos apenas 44 parlamentares nesta Casa."
Carta
Em carta entregue a Rose de Freitas e ao presidente da Câmara, Marco Maia, a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), defendeu a paridade entre candidatos dos sexos masculino e feminino caso as eleições tenham como base listas partidárias. Se isso não ocorrer, Pietá defende a eleição de 30% de mulheres, em vez de simplesmente reservar 30% das candidaturas ao sexo feminino.
Na carta, Janete Rocha Pietá também solicitou a criação de uma estrutura física permanente, com assessoria, para a bancada feminina, similar à da Procuradoria Especial da Mulher. Diante dos pedidos, o presidente Marco Maia reafirmou que vai trabalhar em conformidade com as demandas do grupo na Casa.
Os temas das mulheres, segundo ele, não devem ser tratados apenas em 8 de março (Dia Internacional da Mulher), mas durante o ano inteiro. "Quero reafirmar meu compromisso de montar uma agenda de reuniões da presidência com a bancada para que se possa estabelecer a pauta de votações de interesse da bancada feminina para este ano", disse Marco Maia.
Em entrevista, Marco Maia afirmou ainda que vai discutir com o Colégio de Líderes a possibilidade de votar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres.
Outros temas
Uma série de outros temas em análise na Câmara foram mencionados pelas participantes da reunião. Eles incluem o enfrentamento do desrespeito à liberdade religiosa e do trabalho escravo, o direito à verdade e à memória dos atos praticados durante a ditadura militar (1964-1985), a conquista da licença-maternidade de seis meses para todas as brasileiras e a igualdade no mundo do trabalho.
"Todos os temas da República dizem respeito às mulheres brasileiras e é por isso que estamos aqui", observou a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) completou dizendo que as mulheres não discutirão, no âmbito do Legislativo e do Executivo, apenas matérias que dizem respeito a gênero, mas todos os assuntos de interesse do País.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira