Ouvidor quer conhecer opinião da sociedade sobre a Câmara

14/02/2011 - 18:31  

O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), deve propor à Presidência da Casa, nos próximos dias, a realização de reuniões regulares nas grandes cidades brasileiras para ouvir a demanda da população sobre os temas discutidos no Legislativo. O objetivo é aproximar o Parlamento dos cidadãos.

Ainda não está definido quem será o representante da Câmara nessas reuniões – o ouvidor sugere que seja o próprio presidente da Casa, deputado Marco Maia –, mas é certo que os encontros deverão ser realizados fora do Congresso Nacional.

“O projeto tem a ver com o fato de a Ouvidoria ser a interlocutora da sociedade, e isso só poderá acontecer se a reunião for externa, porque na Câmara já existem as audiências públicas. Buscamos algo que permita à sociedade apresentar temas específicos, induzindo o trabalho legislativo”, explicou.

Dentre os temas que poderão ser debatidos nessas reuniões, o ouvidor cita o modelo de segurança pública aplicado no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. “Podemos discutir o que tem sido feito no Rio de Janeiro para ver se dá para aplicar algo parecido em outras regiões”, disse.

Debate
Miguel Corrêa foi indicado para o cargo por Marco Maia e disse ter recebido do presidente a incumbência de transformar a Ouvidoria em um local “de debate com a sociedade”, mantendo as atribuições de receber demandas apresentadas nos diversos canais de comunicação existentes atualmente.

Os pedidos e sugestões da sociedade chegam ao órgão por meio de correspondências, e-mails, faxes e telefonemas. A maioria trata de solicitação de informações e consultas, que incluem desde orientação sobre questões jurídicas até pedidos de cópia de leis. Denúncias feitas contra parlamentares são imediatamente submetidas à Mesa Diretora para que seja feita a apuração. “Hoje, todas as comunicações feitas à Ouvidoria são respondidas”, ressaltou o deputado de Minas Gerais.

Reclamações ou solicitações podem ser encaminhadas à Ouvidoria Parlamentar por meio do Disque Câmara (0800-619-619) ou pelo e-mail ouvidoria@camara.gov.br.

Perfil
Miguel Corrêa tem 32 anos, é natural de Belo Horizonte, professor e comunicador. Está em seu segundo mandato de deputado federal. Ele assume o cargo de ouvidor-geral no lugar do ex-deputado Mário Heringer e permanecerá na função por dois anos, não podendo ser reconduzido ao cargo.

Da Redação/DC