Novo corregedor diz que vai agir com transparência e rapidez

11/02/2011 - 16:28  

O novo corregedor da Câmara é o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), 2º vice-presidente da Casa, que assume a vaga deixada pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). "A CorregedoriaA Corregedoria é composta por quatro integrantes da Mesa Diretora, designados por ela. É de responsabilidade do corregedor (cargo exercido pelo 2º vice-presidente da Câmara) presidir inquérito, enviado pelo presidente da Casa, que envolva deputado. Cabe à Corregedoria a manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina na Casa. Quando julgar necessário, o corregedor poderá nomear uma comissão de sindicância, a ser presidida por ele mesmo, para averiguar fatos e ouvir depoimentos. Nessa instância, o deputado acusado ainda não está sendo processado. tem o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal a cumprir. E é isso que vamos fazer com toda a transparência e com toda a velocidade.”

O parlamentar destacou que a Corregedoria “não tem amigos nem inimigos”, quando questionado sobre os principais desafios da função, em uma Casa em que 59 parlamentares são processados por crimes relacionados à administração pública.

O corregedor não vê nenhuma dificuldade em atuar na Corregedoria com a maioria dos congressistas integrantes da base do governo, pois, segundo ele, a instituição exerce as suas atividades “independente de partidos”.

Ética e decoro
Na avaliação do novo corregedor, o Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. vem desempenhando bem suas funções, ao longo dos últimos anos, e seguindo o Regimento Interno da Casa “de uma forma coerente”. O conselho é a instância que julga os casos analisados pelo corregedor.

A Corregedoria, ocupada sempre pelo segundo vice-presidente da Câmara, é composta por quatro integrantes da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).. O corregedor é responsável por presidir inquéritos que envolvem deputados, por determinação do presidente da Câmara.

Entenda o papel da Corregedoria, do Conselho de Ética e das CPIs

Perfil
Aos 38 anos, o empresário Eduardo da Fonte está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. Ele atuou como 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e 3º vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa. Presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica.

Foi titular da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente das comissões de Fiscalização Financeira; e de Seguridade Social e Família. Participou ainda da Comissão Externa da Câmara que avaliou os estragos provocados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco, em 2009.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo