Líderes manifestam disposição para votar reforma
10/02/2011 - 08:44
Em suas primeiras entrevistas depois de serem eleitos por suas bancadas, os novos líderes de partidos governistas e da oposição incluíram a reforma tributária em suas prioridades deste ano. Uma das estratégias para viabilizar a aprovação da matéria com mais agilidade é o fatiamento. Mas a falta de entendimento começa na avaliação sobre os pontos que devem ser prioritários e de que forma é possível avançar.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que a desoneração da folha de salários deve ser prioritária. Para ele, a medida aumentará a competitividade das empresas e sua capacidade de absorver mais mão de obra. Mas, segundo Duarte Nogueira, para que a reforma seja aprovada, mesmo que fatiada, o governo precisa apresentar mais coerência no seu posicionamento. "Eu acho que é importante que haja um alinhamento dentro do governo e da oposição. Vamos ajudar a fazer a reforma se o governo colocar o seu capital político e a sua maioria governista na mesma direção", afirma o parlamentar.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também espera que a pauta da reforma tributária inclua a desoneração da folha de pagamento. Para ele, a reforma tributária deve fortalecer os municípios e garantir mais recursos para eles. "Queremos discutir de que forma os municípios e estados podem ter mais independência", diz.
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reconduzido à liderança do PMDB, aponta como prioridade tanto de seu mandato como do partido e da Casa a aprovação das reformas política e tributária. Para ele, os critérios tributários precisam ser modificados para privilegiar os municípios.
Segundo o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a legenda procurará defender temas "de interesse nacional", entre eles a reforma tributária. Para o parlamentar, o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) permite "a evasão absoluta". Segundo ele, 50% dos tributos gerados são sonegados. "Temos um penduricalho de artigos que dificulta o recolhimento", critica o deputado.
Programa de governo
O desejo de reformar o sistema de tributação foi sinalizado pela presidente em seu programa de governo em dois momentos. De acordo com o texto, "em acordo com estados e municípios, serão complementadas mudanças tributárias que racionalizem e reduzam os efeitos socialmente regressivos da atual estrutura tributária e beneficiem a produção e as exportações".
Também foi incluído no programa o compromisso de que, "para estimular e favorecer o empreendedorismo, serão definidas políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, qualificação profissional e de ampliação de mercados nacionais e internacionais".
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Wilson Silveira