Política e Administração Pública

Partidos têm consenso para votar duas MPs hoje, diz líder do DEM

08/02/2011 - 18:00  

O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), afirmou há pouco, ao sair da reunião de líderes, que os partidos chegaram a um consenso para votar nesta terça-feira as medidas provisórias 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta destinadas à categoria de base e aos atletas que estejam entre os 20 melhores de sua modalidade no ranking mundial; e 504/10, que viabiliza a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.

Em relação ao novo valor do salário mínimo, o líder do DEM observou: “Não vamos aceitar que o governo passe um trator [sobre a oposição] na votação do salário mínimo.” Ele propôs, na reunião, a realização de uma Comissão GeralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para ouvir especialistas e o governo sobre o tema.

O Democratas, segundo o líder, trabalha com dois parâmetros nessa discussão. O primeiro é que “o valor de R% 545 para o mínimo é muito pouco”. Em segundo lugar, “não dá para usar a discussão do valor do salário mínimo como objeto de disputa política que signifique perda para os trabalhadores”.

ACM Neto disse também que o DEM está analisando a adoção de três valores para o salário mínimo: R$ 565,00; R$ 580 (pedido pelas centrais sindicais); e R$ 600 (proposto por líderes do PSDB). Ele admitiu que acha R$ 600 um valor que pode trazer riscos orçamentário e fiscal para o governo.

Quanto à decisão sobre a presidência das comissões permanentes, o líder do DEM disse que esse assunto vai ser discutido na próxima reunião de líderes, na terça-feira da semana que vem.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

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