Política e Administração Pública

Líderes se reúnem hoje para discutir prioridades de votação

08/02/2011 - 08:08  

Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente Marco Maia para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário.

Cidadãos dizem o que para eles deve ser prioridade na Câmara.

A pauta do Plenário está trancadaA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias.  por 10 medidas provisórias. Além dessas, outras 13, com prazo de tramitação a vencer entre 20 de fevereiro e 19 de março, precisam ser votadas para evitar novos trancamentos. A primeira sessão deliberativa está marcada para hoje.

Além de discutir um acordo para votação das medidas provisórias, os líderes também devem decidir que propostas serão votadas em sessões extraordinárias. Marco Maia já anunciou que manterá a interpretação adotada na legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.   anterior que permite a votação de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada por MPs nas sessões ordinárias.

A reunião está marcada para as 16 horas no gabinete da Presidência.

* Matéria atualizada em 08/02.

Da Redação/PCS

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