Presidente cobra pacto pela saúde, educação e segurança
02/02/2011 - 19:55
Na leitura da mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff cobrou, em diversos momentos, a realização de um pacto entre a sociedade e os entes federativos para garantir ações efetivas e integradas, em particular nas áreas de saúde, educação e segurança.
Segundo ela, esse pacto ajudaria, entre outras áreas, na política de enfrentamento de desastres naturais, como o ocorrido no mês passado na região serrana do Rio de Janeiro. “Esse pacto pode ter como símbolo o esforço deste governo – e, tenho certeza, das senhoras e dos senhores também – para que nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram os sonhos de milhares de famílias na Região Sudeste no início do ano. Nenhum País é imune aos riscos de tragédias naturais, mas, no Brasil, não podemos – e não iremos – esperar o próximo ano e as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas”.
Dilma afirmou ter determinado aos ministros responsáveis “a implantação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais”. De acordo com ela, “a partir da conjugação de dados meteorológicos e geofísicos será possível alertar para que as populações sejam retiradas das áreas de risco”.
Em outro momento, a presidente afirmou que o governo está aberto aos parlamentares, prefeitos e governadores para a montagem de “um arcabouço das responsabilidades e compromissos de cada ente federativo, de forma a impedir que o drama provocado pelas chuvas se repita com tamanha intensidade”.
Educação e saúde
A educação também recebeu destaque na mensagem presidencial e foi tratada como uma das “prioridades centrais” do governo. “Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados para desenvolver atividades produtivas tecnologicamente sofisticadas e aptos a conduzir o País aos plenos benefícios da sociedade da tecnologia e do conhecimento”, disse Dilma.
A oferta de saúde pública de qualidade, por meio da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), foi outro assunto destacado pela presidente. Segundo ela, o foco do SUS deverá ser o atendimento efetivo das necessidades dos usuários, oferecendo melhores instrumentos de diagnóstico e tratamento, facilitando o acesso a remédios e fortalecendo as políticas de prevenção e promoção da saúde.
“Para esse fim, serão considerados três pilares: financiamento adequado e estável do SUS; valorização das práticas preventivas; e organização dos vários níveis de atenção aos usuários, garantindo atendimento básico e ambulatorial nas unidades de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”.
Dilma repetiu que a meta do governo é construir 500 UPAs com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Segundo ela, serão aplicados ainda R$ 2,5 bilhões em unidades básicas de Saúde e na criação de infraestrutura de apoio para as equipes de saúde da família.
Outro pilar das prioridades governamentais citado por Dilma é a segurança, especialmente o combate às drogas, como o crack: “Trabalharemos permanentemente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios. Para esse fim, atuaremos diretamente por meio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e, quando necessário, das Forças Armadas.”
Copa do Mundo
A presidente se comprometeu a transformar os investimentos previstos para a realização da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016) em projetos planejados e articulados, de forma a assegurar benefícios permanentes de qualidade de vida para a população, especialmente garantindo melhorias nos aeroportos.
“Com sedes em estados onde moram mais de 2/3 da população, a Copa do Mundo servirá de vetor para a entrega, à população, de centenas de obras de infraestrutura urbana e de logística. Chamo a atenção para as nossas diretrizes na área de aviação civil. Temos urgência em ampliar e melhorar nossos aeroportos e beneficiar parcelas cada vez mais amplas da população que passam a ter acesso ao transporte aéreo”, disse Dilma.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior