Líderes enfatizam desafios da gestão de Maia
02/02/2011 - 01:31
Parlamentares dos partidos aliados ao governo e da oposição não se surpreenderam com a eleição da nova Mesa Diretora A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).da Câmara e têm boas expectativas em relação à gestão. A vitória já esperada do novo presidente da Casa para o biênio 2011/2012, deputado Marco Maia (PT-RS), foi bem recebida pelos parlamentares.
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois da eleição do candidato apoiado pelo Planalto, agora é hora de enfrentar desafios. "Nosso desafio é resolver os problemas da educação, da reforma tributária e resolver grandes questões que são entraves ao desenvolvimento do País que demandam leis. Por exemplo: temos 183 mil normas legais. Temos leis obsoletas, que precisam ser revogadas, existem leis colidentes com a Constituição. Então, temos um trabalho pela frente muito grande."
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) quer mais espaço para os deputados se expressarem. "O que eu espero é ter condições para bem exercer o meu mandato.” Ele reclama que apenas os líderes e vice-líderes têm espaço na mídia, enquanto a grande maioria da Casa não tem como expressar o trabalho que aqui fazem. “Esse é o grande desafio, criar condições para que todos nós tenhamos condições de exercer e divulgar o nosso mandato."
Proporcionalidade
Paulo Bornhausen (DEM-SC) diz estar satisfeito com a manutenção do acordo que estabeleceu a divisão proporcional dos cargos da Mesa Diretora, conforme a representação partidária. "Começou bem, mantendo a proporcionalidade dos partidos, portanto respeitando o voto do eleitor. Os partidos que estão assumindo a Câmara nas devidas posições são os partidos que saíram das urnas com essas posições."
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), observou que, pelo critério da proporcionalidade, a legenda ficou com a primeira-secretaria da Mesa, agora a cargo do deputado Eduardo Gomes (TO).
Para o líder, a manutenção do acordo sobre a divisão dos cargos garante a pluralidade. "Acho que o objeto foi dar estabilidade à instituição e acho que o Poder Legislativo, em especial a Câmara, independentemente de ter uma enorme maioria governista, não pode perder o protagonismo de provocar elementos importantes para discussão da sociedade. Não só ficar à mercê de uma pauta, nesse momento de 22 MPs, mas procurar avançar mais nas reformas política e tributária, e discutir caminhos para ampliar o aumento do salário mínimo."
Independência do Parlamento
Já o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), eleito para a quarta-secretaria da Mesa, responsável pelo auxílio moradia e dos imóveis funcionais ocupados pelos deputados, cobrou independência do Parlamento. "Que a gente possa, nessa Mesa, traduzir o sentimento dessa nova legislatura dos deputados que assumem. Que a gente possa ter decisões, na Mesa como um todo, independentemente das áreas de atuação de cada secretaria e das vice-presidências, mas, acima de tudo, ações da Mesa, que possam ser levadas à sociedade para que ela possa sentir o respaldo de quem a representa aqui no Congresso Nacional. Essa é a nossa intenção para esse biênio que vamos assumir."
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), espera que a nova direção da Casa coloque em pauta temas prioritários para a sociedade. "Espero que se façam as reformas política e tributária, que avancemos no problema do trabalho escravo na sociedade brasileira, que nós avancemos a regulamentação da comunicação social. Enfim, temos uma série de temas a serem tratados e eu espero que este ano seja muito fértil para o Parlamento brasileiro."
Pauta dos trabalhadores
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, acredita que o presidente Marco Maia será um aliado dos trabalhadores. "É a primeira vez na história da Câmara que um metalúrgico está assumindo a presidência da Casa. Eu sei que na maioria das vezes ele não vai poder decidir sozinho o que votar, mas sabemos que vai ser um aliado dos trabalhadores aqui na presidência da Casa e esperamos poder votar as questões de interesse dos trabalhadores."
Entre as prioridades, o deputado apontou a votação da proposta de redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a aprovação do fim do fator previdenciário, o aumento do salário mínimo e das aposentadorias e a correção da tabela do imposto de renda.
Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção