Desastres aumentam, mas verbas para prevenção diminuem

14/01/2011 - 14:18  

Todos os anos, as chuvas de verão castigam a Região Sudeste. Embora o clima seja previsível, os recursos orçamentários para a prevenção de desastres caiu 62% nos últimos três anos, segundo levantamento da Organização Contas Abertas. O Orçamento de 2009 reservava R$ 370 milhões para a prevenção de desastres. No ano seguinte, o valor caiu para R$ 168 milhões e, para 2011, é de R$ 137,5 milhões.

O gasto com ações emergenciais depois das tragédias, no entanto, foi 10 vezes maior do que o valor empregado em prevenção em 2009 e 14 vezes maior em 2010, sinal de que as consequências das chuvas têm se agravado no mesmo período.

Para deputados das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Orçamento, é preciso aumentar os recursos para a prevenção, mas não basta apenas engordar o caixa, mas intensificar a articulação entre governos federal, estadual e municipal para evitar as tragédias.

“O problema está aí, têm se agravado e está na hora de agir. Para isso, é necessário garantir os recursos nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios e realizar um processo de desburocratização que viabilize a atuação do Estado”, opinou a 1ª vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Angela Amin (PP-SC).

A deputada destacou que o Congresso já cumpriu o seu papel ao aprovar as regras para ordenamento territorial previstas no Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Residuos Sólidos, e também na realização de quatro edições da Conferência das Cidades. “A parte legal já está feita, é continuar esse processo com ação e investimentos”, disse.

Emendas rejeitadas
Já o 2º vice-presidente da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), alerta que parlamentares e colegiados sugerem emendas orçamentárias para aumentar os recursos para ações preventivas, mas o relator-geral do Orçamento decide não acatá-las alegando que, se for necessário, o governo poderá liberar mais recursos por meio de medida provisória.

“O certo é estarem previstos no Orçamento recursos corretivos e preventivos, o que não tem acontecido. Essas catástrofes causadas pelas chuvas acabam sendo uma constante e fica-se fazendo jogo de faz-de-conta”, criticou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi