Deputados divergem sobre manutenção de Cesare Battisti no Brasil

03/01/2011 - 15:00  

A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti repercutiu entre parlamentares. Preso no Brasil há quatro anos, o ex-ativista foi condenado pela justiça da Itália à prisão perpétua por mortes ocorridas na década de 70, quando integrava organizações de extrema esquerda.

O deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a decisão. "Soberania para proteger bandido? O presidente deu mal exemplo ao País. O Lula saiu fazendo o pior que poderia fazer, soltar um bandido no Brasil, um assassino que matou pai de família na Itália, que não era político, era um bandido. O Brasil não é casa de bandido. Nós já temos criminalidade demais.”

Na avaliação do parlamentar baiano, o presidente da República resolveu “praticar o mais vergonhoso ato de sua gestão na saída, esperando que as pessoas não percebessem por conta das festas de fim de ano”. Ele observa que a reação internacional é muito grande e que tem esperanças de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceite a decisão do presidente Lula.

Segundo o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), base para a decisão do ex-presidente Lula, a extradição de Cesare Battisti poderia significar risco para a vida do preso. O caso precisa passar por nova análise do STF, o que só deve ocorrer em fevereiro, após as férias do Judiciário.

Ato de soberania
Para o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), a decisão foi um ato de soberania do Brasil. "O presidente agiu de acordo com uma análise da AGU, agiu de acordo com os tratados internacionais. O presidente Lula agiu como um chefe de Estado com autonomia e independência, que não pode se curvar a pressões de interesses políticos ou ideológicos de qualquer país."

Segundo o deputado, não se viu “essa mesma fúria da Itália quando se negou também a extraditar o [ex-banqueiro Salvatore] Cacciola para o Brasil pelos compromissos de cidadania que ele tinha”. Para ele, não fazem sentido as críticas à decisão presidencial.

Itália critica
A posição brasileira foi criticada pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que considera inaceitável uma possível decisão pelo asilo político a Battisti.

O embaixador da Itália no Brasil chegou a ser chamado de volta a Roma depois do ato de Lula, mas adiou a volta para participar da posse da presidente Dilma Rousseff, o que foi interpretado pela diplomacia brasileira como um sinal de que as relações entre os dois países não foram abaladas.

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo