Política e Administração Pública

Oposição critica relação da Câmara com o governo

23/12/2010 - 10:26  

Os líderes do PSDB, João Almeida (BA), e do Psol, Ivan Valente (SP), dizem que a Câmara tem sido submissa em relação ao Poder Executivo, cuja posição prevalece na maioria dos temas. Segundo Valente, a governabilidade é forjada sem a presença da sociedade e construída pela maioria parlamentar, a despeito da minoria. "A governabilidade tem como preço a corrupção, a negociação de emendas parlamentares ao Orçamento", afirma o deputado oposicionista.

Para João Almeida, o fato de o governo ter maioria na Casa não justifica o tipo de relação. "O governo tem sempre que ter maioria, mas esse não é o problema. O problema é a cooptação dos parlamentares por meio da liberação de recursos por emendas", reforça.

Outro problema, na opinião dos dois líderes, são as medidas provisórias, que nem sempre tratam de assuntos urgentes e relevantes, como determina a Constituição. Eles criticam ainda o fato de algumas MPs tratarem de diversos assuntos. "A MP se transformou em árvore de Natal. O relator faz o que quer com ela", diz o líder do PSDB. Ivan Valente classifica o processo como "farra do boi".

Para Fernando Ferro (PT-PE) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no entanto, a relação da Câmara com o governo é boa. O líder do PMDB acredita que ela seja respeitosa, harmoniosa e independente. "O Congresso, inclusive, aperfeiçoa propostas do Executivo", diz Alves.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira

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