Líderes suspendem votações no plenário para priorizar Orçamento

21/12/2010 - 18:52  

Os líderes partidários decidiram suspender as votações de hoje no Plenário da Câmara para que a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. possa votar a proposta orçamentária para 2011. E amanhã, último dia da sessão legislativa, está prevista apenas a votação do Orçamento em sessão do Congresso.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a única prioridade do governo é a aprovação do Orçamento. Segundo o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), não houve acordo para a inclusão de nenhum outra proposta na pauta de votações desta semana.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a decisão foi acertada, porque se houvesse votações no plenário a sessão teria que ser levantada de tempos em tempos para que a Comissão de Orçamento pudesse votar a proposta orçamentária. “A decisão não traz nenhum prejuízo. As MPs que estão pautadas podem ser votadas a partir de fevereiro e março e a Câmara cumpriu seu papel votando tudo que poderia perder o prazo”, afirmou.

A Comissão de Orçamento deve se reunir ainda hoje para votar o relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

* Matéria atualizada às 19h08

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcos Rossi