Vanhoni: novo PNE será votado no primeiro semestre de 2011

20/12/2010 - 10:50  

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência entre 2011 e 2020 (PL 8035/10) deverá ser votado pelo Congresso no primeiro semestre do próximo ano. O plano atual, sancionado em 2001, perde a validade em janeiro de 2011. Após esse período e até a aprovação da nova proposta, não haverá lei vigente sobre o tema.

Para Vanhoni, a lacuna legal não trará prejuízos para o setor. Isso, porque, segundo ele, o governo já trabalha tendo em vista o cumprimento das metas previstas no projeto do novo PNE.

“O plano apresentado pelo Executivo é resultado de amplos debates dos setores público e privado, com a participação de ONGs, universidades, empresários, entre outros. As metas, portanto, estão legitimadas pela sociedade e o governo já se comprometeu a executá-las”, disse o deputado.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira