Conselho de Ética arquiva processo contra Paulo Roberto Pereira

15/12/2010 - 16:47  

Devido à falta de quórum para votação no Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar., o processo disciplinar contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) será arquivado sem conclusão. Ele era acusado de manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar. Paulo Roberto nega as acusações.

O arquivamento foi comunicado pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA). Em reunião do colegiado, que terminou há pouco, o relator do processo, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), chegou a apresentar voto pela cassação de Paulo Roberto. O conselho, contudo, não reuniu o número de integrantes para a votação (oito deputados). Somente cinco parlamentares assinaram a lista de presença.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo