Mídia é parceira da causa homossexual, afirma desembargadora
15/12/2010 - 12:01
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias afirmou há pouco que, em regra, as questões relacionadas à homofobia ou à conquista de direitos pelos homossexuais ganham grande repercussão nos meios de comunicação. Segundo ela, a mídia é, muitas vezes, parceira na divulgação da temática.
“Não há tema social que mais ocupe espaço que as pautas ligadas aos direitos homossexuais. Qualquer delito homofóbico é amplamente divulgado, assim como qualquer avanço sempre é muito debatido”, destacou Berenice Dias.
A desembargadora participa do seminário “Os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia”, na Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente..
Berenice Dias também apontou a atuação do Judiciário como importante para completar a lacuna na legislação sobre direitos homossexuais e criminalização de atos de homofobia. “Mesmo na inexistência da lei, a Justiça não coloca obstáculos para que sejam assegurados direitos dos homossexuais. Em uma pesquisa, encontrei cerca de 900 decisões garantindo direitos a eles”, afirmou. Ela também defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que as emissoras de TV se comportam de forma dúbia ao retratar a questão homossexual. Segundo ele, por um lado há espaço para o tema em telejornais e a questão é tratada com respeito em novelas, mas os programas humorísticos constroem estereótipos. “Queria entender o que justifica esse comportamento das emissoras”, afirmou o parlamentar.
A reunião da manhã foi encerrado há pouco.
O seminário continua a partir das 14 horas no plenário 3.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Tiago Miranda