Beijo gay é como qualquer beijo para classificação indicativa, diz Justiça
15/12/2010 - 10:56
O diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires, afirmou há pouco que a manifestação de afeto entre pessoas do mesmo sexo é classificada pela pasta da mesma forma que uma demonstração de afeto heterossexual. O departamento é o responsável pela classificação indicativa de material audiovisual - como filmes, programas de televisão e jogos eletrônicos - de acordo com o conteúdo e a idade.
Pires participa do seminário “Os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente..
“Para nós, o beijo gay é como outro beijo qualquer. A classificação depende do que envolve essa manifestação, se há afeto e se há valorização do relacionamento em um contexto”, afirmou. Segundo Pires, a opção por não expor beijos entre pessoas do mesmo sexo é da empresa ou do roteirista. “A empresa tem a liberdade dizer o que quer ou não exibir, de acordo com seus interesses”, disse o diretor.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou que a mídia colabora na construção de estereótipos, principalmente em programas policiais e religiosos.
Ele defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06, que criminaliza a homofobia; e do Projeto de Lei 4914/09, do deputado José Genoíno (PT-SP), que garante união estável entre pessoas do mesmo sexo. “Queremos construir a nossa família, da nossa forma, e não destruir a família de ninguém”, defendeu.
O seminário prossegue no plenário 11.
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Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Tiago Miranda