Orçamento redefine cálculo de recursos para os estados

14/12/2010 - 13:36  

As emendas das bancadas estaduais para 2011 serão recalculadas pela média dos valores dos últimos três anos. O acordo entre a relatora-geral do Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e os coordenadores das bancadas estaduais foi fechado na manhã de hoje. O acordo pode acelerar a votação da proposta orçamentária para o próximo ano.

De acordo com Serys, os próprios coordenadores de bancadas ficaram encarregados de fazer os ajustes, no prazo de 24 horas. Também presente à reunião, o relator de receita, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), explicou que a nova estimativa de arrecadação para o próximo ano, com acréscimo de R$ 4,71 bilhões, viabilizou o acordo, pois deu mais folga para os ajustes.

Bruno Araújo disse que os estados não terão perdas com a recomposição dos valores pela média dos últimos três anos, mas lamentou que os recursos para as emendas dos estados sejam inferiores a 40% das receitas federais. Ele afirmou que a concentração de recursos em poder da União é uma distorção federativa que o Congresso Nacional precisa resolver.

Prazos
Serys Slhessarenko acredita que o cronograma de tramitação da proposta orçamentária deve ser cumprido. A votação final pelo Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia 22 de dezembro.

Ela disse que, de posse dessa recomposição das emendas de bancadas, até o meio-dia de quarta-feira (15), vai se dedicar à elaboração do relatório geral, que deve ser fechado na próxima sexta-feira (17) e votado pela Comissão no dia 20.

Da Redação/PCS
Com informações da Agência Senado