Relações exteriores

Integrantes do Parlasul repudiam parlamentares sem voto

13/12/2010 - 19:29  

Agência Senado
Votação na sessão plenária hoje em Montevidéu.

A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul Bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.(Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (13) nota oficial em que expressa seu "mais enérgico repúdio" à hipótese de que o parlamento venha a ser integrado por pessoas que "não tenham a legitimidade que só pode ser conferida pelo voto popular".

Assinada pelo presidente em exercício, Ignacio Mendoza Unzain, a nota foi proposta durante reunião da Mesa pelo deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR) e aprovada por unanimidade dos presentes. Na mesma reunião, a Mesa decidiu que seus integrantes devem ser legisladores nacionais com mandatos vigentes outorgados pelo voto popular.

Por meio da nota, a Mesa se diz "alarmada com as especulações que surgiram no Brasil", segundo as quais, o final da primeira etapa de transição para a implantação do órgão legislativo regional permitiria que o Parlasul pudesse ser integrado por pessoas sem mandato outorgado por voto popular.

Ainda segundo a nota oficial, a Mesa alerta que a possibilidade de inclusão de parlamentares não eleitos resultaria em "extrema fragilidade e, talvez, paralisação do Parlasul, assim como em danos muito graves ao processo de integração e para a imagem do bloco perante a opinião pública internacional".

A Mesa sugere ainda ao Congresso Nacional do Brasil que mantenha a política atual de designar seus parlamentares entre aqueles titulares de mandatos obtidos pelo voto popular.

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado

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