Nova relatora-geral ainda não foi oficializada

09/12/2010 - 19:48  

O presidente da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que ainda não foi informado oficialmente de que a nova relatora-geral da proposta orçamentária será a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em substituição à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), convidada pela presidente eleita Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Aquicultura e Pesca.

Ideli havia assumido a função na terça-feira (7) no lugar do senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria após denúncias divulgadas pela imprensa contra ele.

A escolha de Serys foi definida na noite de quarta-feira (8), após o convite feito por Dilma à senadora Ideli. Serys está no México participando da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP 16). Ela confirmou que será a nova relatora, mas disse que só vai se pronunciar após a nomeação oficial, provavelmente na próxima semana.

“Recebi ontem à noite [quarta-feira] telefonemas dos ministros Paulo Bernardo [Planejamento] e Alexandre Padilha [Relações Institucionais]. Eles me convidaram, sim. Mas é preciso agora esperar um ato da Comissão de Orçamento”, afirmou a senadora, que foi relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) de 2009.

Serys deverá se reunir neste final de semana com técnicos da liderança do governo no Congresso para conhecer a proposta orçamentária, inclusive o que já foi aprovado e acertado em negociações.

Votação
O deputado Moka continua otimista quanto à votação da proposta orçamentária no prazo constitucional (22 de dezembro). Para ele, a indicação de Serys não deverá atrasar o cronograma. Só faltam ser analisados dois relatórios setoriais (Infraestrutura; e Fazenda, Desenvolvimento e Turismo). “O ideal é que não tivéssemos substituição de nenhum relator, mas hoje, com a votação de oito dos dez relatórios setoriais, a comissão demonstrou que continua com a normalidade dos seus trabalhos”, afirmou.

Ele marcou três reuniões para a próxima semana. Na primeira, às 18 horas de segunda-feira (13), serão colocados em votação os relatórios setoriais remanescentes. Na terça-feira (14), será a vez da segunda atualização das receitas públicas, a cargo do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior