Audiência discute causas de dois acidentes de trem
07/12/2010 - 11:56
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública hoje para discutir as causas de dois acidentes de trens: um da concessionária MRS Logística, em Nova Iguaçu (RJ), e um da empresa América Latina Logística, em Americana (SP).
O primeiro acidente ocorreu em 12 agosto, quando um trem de carga da MRS Logística colidiu com um ônibus da Viação Tinguá e deixou mais de 20 feridos.
O segundo ocorreu em 9 de setembro. Nove pessoas morreram e 17 ficaram feridas quando um ônibus municipal e um trem de carga colidiram no centro de Americana. O ônibus foi atingido em cheio pela composição em uma passagem de nível e arrastado por cerca de 100 metros.
O debate foi proposto pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ). “Precisamos averiguar em que circunstâncias ocorreram esses acidentes, para tomar as medidas cabíveis. É preciso identificar os culpados e utilizar com rigor a legislação, para evitar que fatos como esses se repitam”, afirmou.
Foram convidados:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo;
- o gerente corporativo de Concessão e Arrendamento da Concessionária MRS Logística, Sérgio Henrique Carrato;
- o diretor de Relações Institucionais da América Latina Logística, Pedro Roberto Oliveira Almeida;
- representantes do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Federal e do Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ).
A reunião será realizada às 15 horas no plenário 12.
Da Redação/WS
