Frente Parlamentar lança livro sobre abandono da aduana
01/12/2010 - 14:22
A Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. Mista pela Modernização da Aduana Brasileira lança hoje, às 16 horas, no plenário 14, o livro-reportagem “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Segundo a frente parlamentar, o livro evidencia a necessidade da ampliação da presença da Receita Federal nas fronteiras do País. Os autores – o jornalista Rafael Godoi e o analista-tributário Sérgio de Castro – percorreram por dez meses mais de 15 mil quilômetros e visitaram os 31 postos aduaneiros mantidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) na fronteira com Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa.
A frente é presidida pelo deputado Fernando Melo (PT-AC).
Da Redação/WS