Câmara lança frente parlamentar pelo fim da violência contra mulher

24/11/2010 - 10:24  

A Câmara lança nesta manhã a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa é da coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

A deputada explica que a criação da frente faz parte de uma mobilização da bancada feminina, junto com outros parlamentares e movimentos de mulheres, para promover ações contra todo tipo de abuso e violência contra as mulheres.

Ela lembra o martírio pelo qual passaram mulheres como Maria da Penha, Mércia, Elisa Samúdio e tantas outras que, na maioria das vezes, sofrem anonimamente violência doméstica.

Maria da Penha
A Lei nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha – tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, sendo considerada uma das leis mais avançadas do mundo.

O lançamento ocorre no auditório Nereu Ramos.

Da Redação/MS