Comitê reduziu à metade número de obras paralisadas em 2009

19/11/2010 - 15:16  

No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ) enviou ao Congresso uma lista com 42 obras com recomendação de paralisação (IG-P), número superior ao deste ano (32). Após as reuniões técnicas e as audiências, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) baixou a lista para 24, todas incluídas no Anexo 6 da proposta orçamentária.

Na sanção da lei orçamentária, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a decisão do Congresso para os quatro empreendimentos da Petrobras, numa decisão que causou polêmica. Duas dessas obras tiveram novo pedido de paralisação pelo TCU neste ano, após novas auditorias: a Refinaria Abreu e Lima (PE) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), cujos contratos questionados somam quase R$ 16 bilhões.

Neste ano, as reuniões técnicas realizadas pelo COI já serviram para antecipar a retirada de obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que quatro empreendimentos listados como IG-P estão em processo de rescisão de contrato com as construtoras. Ainda restariam outras quatro obras do DNIT na relação do TCU.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo