Relator vai destinar recursos para equilibrar a saúde nos estados

16/11/2010 - 22:01  

Argello também se comprometeu a destinar até R$ 1,05 bilhão para equilibrar o valor per capita destinado a cada estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ação chamada “média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC)”, já contemplada com R$ 29,3 bilhões para a ação em 2011.

A ação destina-se ao custeio de atendimentos e acompanhamentos realizados pelos hospitais públicos e privados conveniados ou contratados pelo SUS. O dinheiro é repassado diretamente às unidades federativas, sendo que para cada uma há um valor diferente, que leva em conta uma estimativa de atendimentos previstos para 2011. O problema é que isso cria diferenças entre os estados quando se calcula o valor recebido por habitante.

O Mato Grosso do Sul tem a maior média do País (R$ 187,41 per capita). O Pará tem a menor (R$ 110,76). A média é de R$ 150,27. Muitos parlamentares se queixaram das diferenças, o que levou o senador a assegurar recursos para melhorar a relação. Mas ele ainda não definiu como será feita a distribuição. Uma ideia é garantir a todos os que estão abaixo da média pelo menos os R$ 150,27 por habitante, mas isso criaria uma nova média, maior do que a atual. Outra opção é adotar um critério misto: uma parte dos recursos seria distribuída igualmente entre as 27 unidades; outra parte seria usada para elevar os valores dos que possuem uma média baixa.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Patricia Roedel