Oposição ameaça obstrução e questiona constitucionalidade da MP
16/11/2010 - 21:28
Os deputados de oposição ameaçaram obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. a sessão desta terça-feira do Plenário caso não obtivessem mais tempo para analisar as mudanças feitas pelo relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Medida Provisória 497/10, que faz várias mudanças na legislação tributária, com destaque para a isenção fiscal relacionada à realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
Com isso, forçaram o adiamento do fim das discussões e o início da votação da MP para esta quarta-feira. Segundo o 2º secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidiu a sessão, somente os deputados inscritos na sessão desta terça-feira poderão participar do debate sobre o assunto.
Os oposicionistas questionaram, entre outros pontos, a constitucionalidade do texto, pois não cumpriria o critério deRegime de tramitação solicitado pelo presidente da República para projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição. Estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada. urgência. Já os deputados governistas cobraram agilidade na aprovação para que o cronograma das obras para as copas de futebol não seja afetado.
Medida “inchada”
O deputado Paes de Lira (PTC-SP) acusou o governo de editar “mais uma MP inconstitucional”, que teria sido “inchada” pelo relator, com a inclusão de outros temas, perdendo a objetividade e não atendendo ao critério de urgência.
O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) defendeu a aprovação da medida, apesar de admitir que o texto, por sua “complexidade”, precisa ser analisado em detalhes. Apesar da ressalva, ele apoia a aprovação da matéria, que supostamente vai “permitir a adequação da lei e da capacidade fiscalizadora do Estado” às exigências feitas para que o Brasil possa sediar os eventos esportivos.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) lamentou o fato de o Congresso Nacional estar “legislando por impulso, sem ver o contexto mais geral dos gastos”, por estar analisando, no final de 2010, uma MP que já poderia estar no Congresso desde 2007, quando foi anunciado o direito de o Brasil sediar a próxima Copa do Mundo.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), no entanto, cobrou agilidade, pois os benefícios listados pela MP poderão acelerar a construção de estádios. “A relevância e a urgência estão dadas pelo próprio conteúdo da medida. Estamos com o cronograma atrasado, e a imprensa tem registrado essa morosidade. A MP facilita os procedimentos administrativos”, disse.
Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) demonstrou preocupação com o risco de os benefícios concedidos às empreiteiras não chegarem ao valor final dos produtos.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcos Rossi