Grupo propõe sistema de prevenção de desastres socioambientais
12/11/2010 - 11:09
Um grupo de trabalho composto por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, entidades da sociedade civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal elaborou um conjunto de propostas para a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento em Desastres Socioambientais.
O objetivo foi pautar as discussões durante as eleições e chamar a atenção para os objetivos traçados pela 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, realizada em março deste ano. No próximo dia 18, a comissão realizará um seminário sobre o tema na Câmara, quando pretende discutir com o governo como dar prioridade às propostas.
As propostas são fruto da conferência, mas também de temas que a procuradoria, deputados e ONGs acham que devem ser priorizados pelo governo. Além de institucionalizar a Defesa Civil, com órgãos próprios nos três níveis de governo, e uma legislação melhorada, o grupo sugere que os recursos e pesquisas sejam acompanhados principalmente na prevenção.
Medidas conjuntas
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), a importância da criação do sistema está no fato de que é necessária a implementação conjunta de todas as medidas propostas. "A criação do sistema só fará sentido se todos os dez pontos forem adotados integralmente. Não faz sentido optar por um ou outro ponto", disse.
Embora as propostas do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento em Desastres Socioambientais foquem a prevenção dos desastres, a deputada destaca que as medidas permitirão, também, facilitar a tomada de decisões e a definição de respostas mais rápidas aos problemas que possam vir a surgir. "Certamente, os desastres socioambientais recentes ajudaram a sensibilizar as autoridades e a população. Estamos confiantes de que o próximo governo já começará com a implementação de medidas que atendam nossas reivindicações", afirmou.
Participação das comunidades
Para José Magalhães, assessor da ONG Cáritas Brasileira que ajudou a redigir o documento, as comunidades precisam participar do processo de prevenção de desastres. "Orientadas pelas faculdades, as comunidades podem conhecer sua realidade, reivindicar políticas e agir preventivamente para minimizar ou eliminar os risco", afirmou.
Um novo sistema de defesa civil está sendo pensado pela comissão, que quer um plano nacional para implementar as diretrizes da conferência. A Caritas defende a presença do Ministério do Meio Ambiente no sistema, o que não está previsto na Medida Provisória 494/10, que muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e cria um mecanismo simplificado para transferências de recursos nos casos de catástrofes. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela Câmara.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira