Governos poderão pedir ajuda ao Dnit e ao Exército para recuperar estradas
09/11/2010 - 22:19
Outra facilidade criada pela Medida Provisória 494/10 permite que os prefeitos e governadores peçam a ajuda do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ou dos batalhões de engenharia do Exército para a recuperação provisória de estradas em locais isolados por desastres naturais.
Para melhorar a resposta governamental a esses desastres, os estados e municípios terão de encaminhar, ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), informações atualizadas sobre suas unidades responsáveis pelas ações de defesa civil.
Em situações de calamidade, a prefeitura instalará sala de coordenação de resposta ao desastre e poderá contar com a ajuda de um grupo multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar nas diversas fases do enfrentamento ao problema em território nacional ou mesmo em outros países.
Um centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres dará apoio ao Sindec com a finalidade de agilizar as ações públicas e monitorar desastres, riscos e ameaças mais frequentes. O sistema também deverá mobilizar a sociedade civil.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior