Parlasul e Mercosul podem ter reunião conjunta em dezembro

04/11/2010 - 16:43  

A Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). do Parlasul poderá decidir na próxima semana, durante reunião em Buenos Aires, sobre a data e o local da sessão que marcará o encerramento do período da presidência temporária brasileira do parlamento e do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco..

A previsão é que o Parlasul faça a sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, marcada para 17 de dezembro.

Antes da sessão de 17 de dezembro, porém, o Parlamento do Mercosul promoverá uma sessão nos dias 22 e 23 de novembro em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

A reunião da Mesa será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato à frente do Parlasul se estende até o final deste ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar - juntamente com os demais integrantes da Mesa - da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Proporcionalidade
Durante a cúpula, Lula fará um balanço sobre a presidência brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante o período. Uma dessas conquistas refere-se ao próprio Parlasul.

Trata-se do acordo político para a definição do número de cadeiras no parlamento a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O acordo foi oficializado no mês passado, durante reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum - órgão máximo do Mercosul - realizada em Montevidéu.

Segundo o acordo, em uma primeira etapa de transição o Brasil passará a ser representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a ter 26 parlamentares, e Paraguai e Uruguai manterão suas bancadas de 18 parlamentares cada um.

A intenção inicial era que o aumento da representação ocorresse apenas depois da realização de eleições diretas para os representantes brasileiros no Parlasul, previstas para 2012. Mas o Brasil pode contar com uma bancada maior já a partir de 2011.

A decisão nesse sentido também será tomada pela Mesa Diretora, à qual caberá definir se as novas regras já valem para todos os países do bloco a partir de 2011. Caso a opção seja por um aumento imediato da bancada brasileira, caberá às novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado indicar os 37 futuros representantes brasileiros.

Atualmente, a representação brasileira é composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. O número de deputados e senadores na futura representação deverá resultar de um acordo político a ser firmado pelo Congresso Nacional.

Da Redação/NA
Com informações da Agência Senado