Lewandowski: propaganda eleitoral deveria começar em janeiro
Presidente do TSE reconhece que regras para a manifestação dos candidatos na mídia são “rígidas demais” e diz que a internet deve ser mantida como um território livre de fluxo de informações.
31/10/2010 - 18:20
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse neste domingo que a propaganda dos candidatos deveria começar no início do ano eleitoral, mas sem uso da máquina pública. Segundo ele, o atual tempo de três meses é curto. “O ideal para conhecer melhor os candidatos seria que a propaganda começasse mais cedo, mas isso é o que eu defendo como cidadão, e não como magistrado”, explicou.
Em entrevista coletiva em Brasília após o encerramento das votações, Lewandowski disse que o segundo turno foi tranquilo, mas não quis fazer uma estimativa precisa do horário do fim da apuração dos votos em todo o Brasil. “No primeiro turno, quando havia mais candidatos para o eleitor escolher, a apuração foi concluída em três horas e meia [após o fechamento das urnas]. Agora, esse tempo deverá ser reduzido substancialmente”, afirmou.
Ao ser perguntado se as poucas filas e o pequeno movimento nas seções eleitorais se deveram ao fato de muitos brasileiros terem aproveitado o feriado para viajar, Lewandowski preferiu fazer uma outra avaliação: “Atribuo esse fato à facilidade do eleitor para votar, pois em média cada pessoa gastou apenas 30 segundos; no primeiro turno, a média havia sido de 1 minuto e nove segundos.”
Reforma eleitoral
Um dos repórteres, depois de alegar que o excesso de regras nas eleições deste ano limitou o trabalho jornalístico das emissoras de rádio e TV, perguntou se Lewandowski seria favorável a uma reforma eleitoral para o próximo pleito.
O ministro reconheceu que “as regras quanto à manifestação dos candidatos são um pouco rígidas demais”. Ele explicou, porém, que como na condição de juiz apenas aplica as leis. “As reformas devem ser tratadas pelo Congresso Nacional”, disse.
Quanto a eventuais exageros no uso da internet na campanha, Lewandowski disse que a rede mundial de computadores é e deve continuar sendo um território livre de manifestação do pensamento.
“Seria extremamente difícil controlar o fluxo de informações na internet, e o próprio Judiciário ainda está aprendendo a lidar com fenômenos como o twitter para saber como pode evitar abusos, mas de forma pontual, para não impedir o livre fluxo de ideias e informações”, destacou.
Comportamento do presidente
Ao responder a uma pergunta sobre a participação ativa do presidente Lula na campanha deste ano, Lewandowski foi cauteloso. “Eu só posso me manifestar nos autos, e todas as vezes em que houve representação contra o presidente da República ele foi penalizado, quando necessário. Houve equilíbrio nas punições às duas coligações que estão no segundo turno”, ressaltou.
Sobre o uso da propaganda eleitoral dos candidatos para a divulgação de denúncias em vez de propostas, Lewandowski avaliou que de forma geral houve a exposição de ideias e projetos: “Num determinado momento aconteceu o acirramento das denúncias, mas nada que possa ter fugido do que se espera numa disputa para presidente da República.”
Problemas em Brasília
Lewandowski também falou sobre uma queixa do ex-senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Embora Roriz não fosse mais candidato ao governo — desistiu em favor da esposa, Weslian Roriz, por causa do impasse sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa —, a sua foto foi mantida nas urnas. Roriz reclamou, porém, que não viu a foto quando votou neste domingo.
“Isso deve ser perguntado a ele, porque todos testemunharam que o sistema funcionou. Deve ter sido um problema pessoal dele”, afirmou o presidente do TSE.
Lewandowski fez um comentário semelhante sobre a denúncia de um eleitor do Lago Sul, em Brasília, de que o seu voto já teria sido registrado quando ele chegou à seção eleitoral. “Deve ter sido um caso isolado. O sistema é absolutamente seguro e foi testado por uma auditoria internacional”, completou.
Da Redação/JPJ