Diretor da Câmara: Brasil pode aprimorar democracia na África
25/10/2010 - 18:28
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou nesta segunda-feira, na abertura do seminário “Consultoria Legislativa e Cooperação Internacional”, que as nações de língua portuguesa da África depositam grande esperança no Brasil para ajudá-las a aprimorar as suas instituições democráticas. "Esses países veem o Brasil como um irmão mais velho, um exemplo a ser seguido", sustentou.
No encontro, os consultores Ednilson Andrade Pires e José Theodoro Mascarenhas Menck apresentaram a primeira experiência de cooperação da consultoria da Casa com dois países africanos — Cabo Verde e Angola. De acordo com Pires, nos dois casos foi exposto o funcionamento da consultoria no Parlamento brasileiro. "Mostramos o que é possível fazer aqui para que eles possam adaptar essa experiência às suas realidades", destacou.
Os consultores lembraram que o contexto desses países é bastante distinto da situação brasileira. Cabo Verde e Angola conquistaram sua independência em relação a Portugal em 1975. Quanto a Cabo Verde, no entanto, formou-se um governo comum com a Guiné-Bissau que permaneceu até 1980. E apenas então começaram a ser construídas as instituições democráticas do país.
Embora Angola tenha conquistado a autonomia em 1975, os grupos que lutaram pela independência entraram imediatamente em guerra civil uns contra os outros. Essa guerra durou até 2002. Desde 1979 o mesmo presidente, José Eduardo dos Santos, encontra-se no poder.
Como lembrou Pires, neste ano o país promulgou uma nova Constituição que limita a dois os mandatos presidenciais. "O curioso é que o atual presidente poderá concorrer à reeleição", disse.
Maturidade
Para o diretor da Consultoria Legislativa, Ricardo Rodrigues, a maturidade das instituições brasileiras comparada ao contexto africano ajuda a explicar o interesse dos países de língua portuguesa no trabalho desenvolvido pelo Parlamento nacional.
De acordo com Rodrigues, a procura por cooperação aumentou depois que organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD, sigla em inglês) reconheceram a atuação da consultoria parlamentar no aprimoramento das leis brasileiras.
Segundo ele, o relatório da OECD diz que o Brasil "conseguiu desenvolver capacidade técnica dentro do Parlamento, a partir dos anos 90, em nível comparável ao de democracias tradicionais, como as do Reino Unido, França e Estados Unidos".
Estrutura
A consultoria legislativa da Câmara funciona nos moldes atuais desde o início da década de 1970. Ela tem um modelo original, adequado às necessidades brasileiras. Atualmente, conta com cerca de 250 funcionários, dos quais quase 200 são consultores.
Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, os consultores, além de realizar pesquisas, atuam no processo legislativo, elaborando minutas de projetos e relatórios sobre propostas. Os especialistas assessoram diretamente os deputados e também auxiliam as comissões e os trabalhos do Plenário.
Os consultores acreditam que, apesar das diferenças de contexto, o modelo brasileiro pode ser adaptado aos parlamentos africanos.
Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior
