Política e Administração Pública

Portal tem informações sobre gabinetes e moradias funcionais

06/10/2010 - 15:00  

No portal da posse, o deputado eleito encontra as informações de que necessita disponíveis de forma clara e didática. A Câmara elaborou manuais do gabinete e da atuação parlamentar. Há também orientações sobre as moradias funcionais, o sistema de previdência social e o plano de saúde para os deputados.

Também estão disponíveis dados sobre distribuição de gabinetes, gestão de pessoal do gabinete, tabela de vencimentos e verbas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar.

Estão no portal todas as normas legais e os preceitos constitucionais relacionados ao mandato parlamentar, com acesso facilitado ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Regimento Interno da Câmara e o Regimento Comum do Congresso.

Foto oficial
O portal orienta os novos parlamentares a fazerem uma fotografia oficial do mandato no Serviço Fotográfico da Câmara e, se julgarem adequado, obter informações mais detalhadas por meio do telefone 0800-619-619, o Disque-Câmara, que normalmente é utilizado pelos cidadãos que precisem comunicar-se com a Câmara e os deputados.

Ainda há dicas sobre transporte e hospedagem em Brasília, sobre o protocolo da cerimônia de posse, inclusive com informações sobre os convites para pessoas da família, amigos e assessores que desejem acompanhar a solenidade e para credenciamento de jornalistas.

Os parlamentares, suas famílias e equipes também são orientados sobre como proceder para agendar e realizar visitas guiadas pelas dependências do Congresso Nacional. O portal é uma iniciativa dos servidores da Casa, em especial a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral da Mesa, o Centro de Informática e a Secretaria de Comunicação.

Da Redação/NA
Com informações da Assessoria de Imprensa

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