Política e Administração Pública

Cerca de 200 mil índios devem ir às urnas hoje, diz Funai

03/10/2010 - 11:15  

Divulgação/TRE de Santa Catarina
Para indígenas, o voto também é obrigatório.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que 200 mil índios vão às urnas hoje. A população indígena no Brasil é de quase 600 mil pessoas. A legislação eleitoral brasileira garante a participação política dos indígenas nas eleições. A regra para votar é a mesma aplicada para o restante da população: o voto só é facultativo para quem tem 16 e 17 anos de idade, acima de 60 anos ou para os analfabetos.

A coordenadora da Ouvidoria da Funai, Melissa Volpato Curi, disse que que existe uma grande dificuldade de identificar os índios que votam e até mesmo aqueles que são candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra candidatos e eleitores por etnia.

Ela lembra que, como os indígenas são regidos por legislação especial, caso não queiram votar ou não tenham interesse, esse direito se sobrepõe ao da obrigatoriedade do voto. O único indígena eleito para um cargo federal foi Mário Juruna, deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982. Desde então, houve eleição de índigenas apenas para cargos de vereador ou prefeito.

Propostas sem discussão
As questões indígenas estão distantes das plataformas políticas deste ano. Comunidades apresentaram por meios das redes sociais na internet as propostas para os indígenas, mas as reivindicações não foram incluídas nos programas ou diretrizes da maioria dos candidatos. Para o antropólogo e coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, incluir as questões indígenas no planos de governo é fundamental para o futuro do país e da Amazônia.

“Há 40 anos, a discussão era se os índios iam sobreviver. Hoje 13% do território brasileiro são de terras indígenas, 25% da Amazônia praticamente são territórios indígenas. Então, esse é um tema estratégico para o futuro, não só pela sua expressão quantitativa, mas qualitativa de diversidade de conservação do meio ambiente, cultural, integração na fronteira”, disse.

Anapuaka Muniz, da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, critica a falta de políticas públicas de atendimento, por exemplo, a comunidades indígenas que vivem em áreas urbanas. “A partir do momento que nós, indígenas, estamos na cidade, as políticas públicas não contemplam as nossas ações, a nossa presença dentro do meio urbano. Ela não nos apoia nas áreas de saúde, cultura, educação e em todas as nossas necessidades básicas”, afirmou.

Da Redação/PCS
Com informações da Agência Brasil

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.