Ecologistas e agropecuaristas divergem em frentes atuantes

27/09/2010 - 17:00  

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é a maior em atuação na Câmara e reúne 268 deputados. Na atual legislatura, essa frente trava uma batalha acirrada com os defensores do meio ambiente para mudar a legislação ambiental.

Já a Frente Parlamentar Mista Ambientalista - com 238 integrantes - tem como uma das principais metas dar continuidade à discussão sobre o aperfeiçoamento do Código Florestal (Lei 4.771/65), de acordo com o seu coordenador, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Produtores na ilegalidade
Segundo o coordenador da FPA, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), 90% dos produtores rurais estariam na ilegalidade se fosse aplicada a legislação ambiental. Como exemplo, Mendes citou os produtores de uva do Rio Grande do Sul.

Pela legislação, é proibido plantar nas encostas com mais de 45 graus de inclinação. No entanto, observou o deputado, "no Rio Grande do Sul, a uva é produzida nas encostas há quase cem anos".

Código florestal
Mendes destacou que foi uma conquista da frente nesta legislatura a aprovação no primeiro semestre, em comissão especial, do relatório final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que reforma o Código Florestal. Na verdade, a tramitação da proposta se arrastou por um bom tempo, com discussões acaloradas com os ambientalistas.

O texto aprovado na comissão especial ainda precisa ser aprovado pelo Plenário, o que somente acontecerá depois das eleições de outubro ou mesmo no próximo ano. Depois, deverá ser votado pelo Senado.

O coordenador dos ambientalistas, deputado Sarney Filho, afirmou que o grupo já conseguiu estender o debate sobre o assunto, "para amenizar o retrocesso". Segundo ele, a frente conseguiu conscientizar os parlamentares sobre a importância da preservação do meio ambiente. "Quase toda semana, fizemos reunião de trabalho, e o site da frente tem grande acesso", informou.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo