Frentes reúnem defensores da saúde e da igualdade racial

27/09/2010 - 17:00  

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), uma questão que merece a atenção do grupo é a manutenção das cotas raciais. Ele disse que o DEM ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sistema de cotas.

A assessoria do DEM esclareceu que o partido entrou com a ação defendendo a adoção de cotas sociais em vez de baseadas no critério racial. A ação, informa o partido, impugna, especificamente, a adoção de políticas afirmativas "racialistas".

O deputado Carlos Santana ressaltou ainda que a frente precisa trabalhar em medidas de prevenção contra as drogas e de cura dos jovens viciados. "Cada dia um negro é morto por causa do crack", ressalta o parlamentar.

Emenda 29
Já o Coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde, continua sendo a prioridade do grupo.

A regulamentação está em tramitação na Casa há vários anos e contou no primeiro semestre deste ano com o reforço dos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - que entraram em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. várias vezes, impedindo as votações do Plenário, para que a regulamentação fosse votada. Ainda não conseguiram, mas não desistem.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo