Política e Administração Pública

Plebiscito sobre voto facultativo também divide opiniões

14/09/2010 - 16:07  

Para o deputado Magela (PT-DF), a população deveria se pronunciar sobre a questão para forçar uma atitude do Congresso. Ele propôs a adoção de um plebiscito (PDC 384/07) sobre a mudança para o voto facultativo. Segundo ele, a iniciativa é necessária porque os congressistas dificilmente tomarão a iniciativa. "O Congresso tem uma direção conservadora, de mudar pouca coisa ou quase nada", argumentou.

Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), a discussão da implementação do voto facultativo não pode ser feita por consulta popular. "Alguns temas não podem ser submetidos a plebiscito, como o direito à vida, a liberdade religiosa e a liberdade de imprensa, por causa do risco de a maioria eliminar o direito da minoria", afirmou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende a realização de uma consulta popular anterior à mudança constitucional. "Embora pessoalmente seja favorável ao voto obrigatório, por incentivar o cidadão a melhor se informar para exercer sua escolha, espero que essa decisão venha de baixo para cima, ou seja, da própria sociedade".

Pesquisas de opinião
"A população já declarou em várias pesquisas que prefere o voto facultativo", afirmou Magela. As entrevistas do Datafolha realizadas em maio deste ano indicaram que a maioria dos brasileiros continuaria a votar mesmo se a obrigatoriedade fosse revogada. Dos entrevistados entre 18 e 70 anos, 55% afirmaram que votariam em eleições com voto facultativo e outros 44% disseram que não iriam às urnas se a prática fosse opcional. O instituto entrevistou 2660 pessoas de 16 anos ou mais em todas as regiões do País.

A aprovação e a reprovação ao voto obrigatório estão empatadas na opinião do eleitorado: 48% são a favor e 48% são contra. O valor indicou um aumento de apoio ao voto facultativo. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2008, 53% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao voto obrigatório e 43% contrários.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Wilson Silveira

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