Comissão aprova cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

18/08/2010 - 12:39  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4564/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Os novos cargos vão compor a estrutura do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).

Os deputados seguiram o relator, deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que foi favorável à aprovação da proposta. O projeto prevê a criação de 26 cargos efetivos, quatro cargos em comissão e oito funções comissionadas. As despesas serão incluídas no orçamento do TRF da 2ª região.

Centro Cultural
O Centro Cultural da Justiça Federal fica na antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no Rio, no Corredor Cultural da Cinelândia. O prédio, restaurado em 2004, funciona como pólo de visitação e reserva espaço para atividades culturais. “Assim como todas as instituições públicas nacionais, [o CCJF] é fundamental à manutenção da memória da história de nosso País”, destaca o relator.

O edifício foi adaptado para abrigar 12 salas de exposição, um teatro com capacidade para 142 espectadores, uma biblioteca jurídica, um arquivo histórico, um café, um restaurante, uma livraria e uma loja de suvenires. A área total é de 5 mil metros quadrados.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Daniella Cronemberger