Entidades divergem sobre cálculo de piso para professores
17/08/2010 - 16:44
Representantes de prefeituras, estados, do Ministério da Educação (MEC) e trabalhadores do setor demonstram divergências em relação aos critérios adotados para o reajuste do piso salarial de professores do ensino básico. O tema está sendo debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura.
Conforme a secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues, a lei (11.738/08) que instituiu o piso salarial nacional não é clara. Ela pediu a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 3776/08, que estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) como critério para o reajuste anual. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara.
Impacto financeiro
Segundo a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Selma Barbosa, o critério previsto no projeto é o mais coerente e o que mais se aproxima da realidade financeira dos municípios. Durante a audiência, ela contestou os cálculos adotados pelo MEC para reajustar o piso, a partir de janeiro deste ano, de R$ 950 para R$ 1.024. No entendimento da CNM, o valor reajustado deveria ser de R$ 994. De acordo com Selma, o MEC não cumpriu a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) que define que a correção deveria ser feita pela variação do valor efetivamente gasto pelo governo, entre 2008 e 2009, por aluno no FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios..
O coordenador-geral do Fundeb, Wander Oliveira, no entanto, apresentou planilha demonstrando que o cálculos usados para se chegar ao valor de R$ 1.024 tiveram de ser refeitos, entre outros motivos, devido à crise econômica. “Isso explica a diferença nos valores”, disse.
Já o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denílson Bento da Costa, deixou claro que, pelos cálculos da entidade, o piso deveria ser bem maior do que o definido pelo MEC. Entretanto, ele preferiu não entrar na discussão de números, por entender que seria mais produtivo destacar a importância da aprovação do PL 3776/08.
A audiência prossegue no plenário 10.
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Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
