Problema do esforço concentrado é quórum, diz Marco Maia
17/08/2010 - 16:03
O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou há pouco que o maior problema desse esforço concentrado é a falta de quórum. Segundo ele, se houver número suficiente de deputados para abrir a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. (257), existe a possibilidade de que a Medida Provisória (MP) 487/10 possa ser votada ainda hoje.
“Havendo quórum, vamos convocar uma outra reunião de líderes para tentar chegar a um acordo sobre essa MP”, disse Maia, após sair da primeira tentativa de reunião de líderes desta tarde. Essa MP amplia o limite de financiamentos do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica e facilita novos endividamentos pelos estados afetados pelo baixo crescimento econômico provocado pela crise financeira mundial.
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA) admitiu a possibilidade de que essa MP possa ser votada, se houver quórum, mas disse que o partido continua em obstrução até que se vote a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para a Saúde. Ele disse que as chances de dar quórum são bastante remotas. “A agenda legislativa do Governo Lula está encerrada. Vamos começar a discutir a agenda do novo presidente ou presidenta, depois de outubro [eleições].”
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) acredita que, se der quórum, a oposição não vai impedir a votação da MP 487/10. “Pelo jeito, eles [a oposição] estão concordando com o recheio dessa MP”, disse o deputado em referência a todas as alterações feitas na medida provisória. O texto original da MP tinha apenas cinco artigos. O substitutivo a ser votado tem 30 artigos.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo