Seminário discute anistia e direitos humanos na América Latina
Programação na Câmara inclui sessão solene, debates e julgamentos de processos de anistia.
17/08/2010 - 08:25
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias dá prosseguimento hoje ao 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento debate, entre outros assuntos, o cumprimento das leis de anistia, a criação da Comissão da Verdade e a situação da democracia na América Latina.
Durante o seminário, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai julgar diversos processos de indenização a perseguidos políticos. Os julgamentos ocorrerão em reunião da Caravana da Anistia, marcada para as 14 horas de quarta-feira (18). Os cidadãos interessados poderão acompanhar esses julgamentos.
A pauta da caravana ainda não foi divulgada. No entanto, segundo informações publicadas na imprensa, poderá ser julgada o caso do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, morto em 1997. Ele viveu no exílio entre 1971 e 1979.
Debates
Ontem, foram realizadas uma sessão solene em comemoração dos 31 anos da luta pela anistia no Brasil e oficinas temáticas à tarde. A solenidade de abertura do seminário está marcada para hoje, às 9 horas, com a participação de representantes de anistiados.
O primeiro debate terá início às 9h30 e vai tratar do julgamento da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela manhã, também haverá debate sobre os desafios contemporâneos da América Latina e sobre a Comissão da Verdade. Um dos convidados para a discussão sobre a América Latina é o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya.
À tarde, haverá discussões sobre a política de repressão aos militares na ditadura e o regime jurídico do anistiado político militar; e sobre o descumprimento de leis de anistia e suas implicações para os cabos anistiados da Força Aérea Brasileira (FAB).
A programação de hoje também inclui a apresentação de documentário sobre Honduras e homenagem a militares brasileiros que atuaram em defesa dos direitos humanos. Já na quarta-feira, os debates vão tratar de anistia a servidores públicos e da Guerrilha da Araguaia.
Entre os convidados para os debates estão ministros, professores, embaixadores e advogados.
O seminário foi sugerido pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO) e Iriny Lopes (PT-ES) -- presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Os debates ocorrerão no auditório Nereu Ramos.
Veja a programação de hoje e de quarta-feira.
Da Redação/PT
