Deputado elogia código aduaneiro, mas cobra proporcionalidade no Mercosul
03/08/2010 - 20:17
Na 39ª reunião do presidentes dos países que integram o MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco., que se encerrou hoje em San Juán, na Argentina, foi aprovado o Código Aduaneiro Comum, que elimina a dupla tributação dos produtos que circulam por mais de um país do bloco. A partir de 2012, os produtos importados no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que forem reexportados para outros membros do Mercosul pagarão apenas uma tributação.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera que o avanço econômico do bloco não está sendo seguido no âmbito político.
Para Tófanno, o Código Aduaneiro Comum é um grande avanço após seis anos de discussão do tema. "Este avanço no código aduaneiro, com a extinção da dupla tributação, é um passo bastante significativo para as metas do Mercosul: de eliminação completa das tarifas de circulação de mercadorias, e mais para frente até a criação de uma moeda única."
Proporcionalidade
Tóffano critica, no entanto, a ausência da discussão sobre a proporcionalidade da representação de cada país no Parlamento do bloco. Hoje, cada membro do Mercosul possui 18 parlamentares. Só após ser estabelecido o número definitivo de integrantes de cada país no Parlasul será possível realizar eleições diretas para que a população possa escolher os parlamentares do Mercosul.
Livre comércio
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a reunião desta semana também foi marcada por outro grande passo: o acordo de livre comércio com o Egito. Dr. Rosinha defende a parceria do Mercosul com países que tenham porte semelhante ao bloco. "Quando você discute tratados com economias mais ou menos do mesmo tamanho, todos ganham."
O acordo de livre comércio com o Egito é o segundo assinado pelo Mercosul. O primeiro foi firmado com Israel e começou a vigorar neste ano. O etanol é um dos produtos do Brasil que será exportado para o Egito livre de tarifas.
Presidência do bloco
Também na reunião do Mercosul que terminou nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do bloco. O cargo foi ocupado nos últimos seis meses pela mandatária argentina, Cristina Kirchner. Lula segue no posto até o fim de 2010.
O Mercosul tem presidência rotativa a cada semestre entre os países integrantes do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) assumirá a presidência do Parlasul pelo Brasil, em sessão a ser realizada na próxima segunda-feira (9), em Montevidéu (Uruguai).
Reportagem - Felipe Néri
Edição – Regina Céli Assumpção
