Plenário aprovou aumento de recursos para formação de atletas

22/07/2010 - 16:31  

Novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas foram aprovadas pela Câmara por meio do Projeto de Lei 5186/05, do Executivo. O texto aprovado aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. Para concluir a análise da matéria, os deputados precisam votar as emendas enviadas pelo Senado.

Uma das novidades do texto da Câmara é que até 5% do valores pagos pelos clubes compradores nas transferências nacionais de jogadores de futebol, definitivas ou temporárias, deverão ser distribuídos aos clubes formadores, de acordo com a idade do atleta na época da formação.

No caso dos clubes formadores de atletas olímpicos, o aumento de recursos é garantido pelo repasse de parte do dinheiro de loterias federais atualmente destinado ao Ministério dos Esportes.

Transferências
Quanto às indenizações, se o jogador se transferir para outro clube brasileiro durante a vigência do contrato ele deverá pagar até 2 mil vezes o valor médio do salário.

O clube deverá pagar ao jogador compensação máxima de até 400 vezes o salário mensal caso o contrato seja rescindido por falta de pagamento ou dispensa imotivada, por exemplo.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior