Para Unicef, sistema de proteção do Brasil está entre maiores do mundo
13/07/2010 - 17:05
A rede de proteção a crianças e adolescentes no Brasil foi apontada como uma das maiores do mundo pela representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge, no seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), realizado nesta terça-feira (13).
Para Casimira, que coordena o Programa de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, o alcance dessa rede é resultado dos 20 anos do estatuto. Ela destacou que, hoje, 91% dos municípios brasileiros têm varas ou defensorias dos direitos das crianças e 98% contam com conselhos tutelares. Ao todo, são mais de 100 mil pessoas atuando no segmento. “O ECA mudou o olhar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes”, disse.
Mas, segundo Benge, persistem as disparidades, pois o abandono ainda atinge principalmente crianças negras e indígenas. “O Brasil avançou e tem condições de atacar o problema”, afirmou.
Marco legal
A subsecretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira, atribuiu o sucesso das políticas de proteção ao pioneirismo na estruturação do ECA e na articulação das ações nos campos da assistência social, saúde e educação. Silveira lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a ter um marco legal sobre o tema, em sintonia com a Convenção sobre os Direitos da Criança, das Nações Unidas.
A criação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) foi destacada pela representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Juliana Fernandes, por ter possibilitado o atendimento à criança e ao adolescente desde sua base familiar até o acolhimento para jovens em situação de risco.
Integrante do Ministério da Educação, Rosiléa Wille ressaltou que, desde 2007, é obrigatória a inclusão do ensino de direitos de crianças e adolescentes nos currículos das escolas. “Mas a escola não pode fazer tudo sozinha. A empreitada tem que envolver toda a sociedade”, destacou.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Daniella Cronemberger
