Câmara analisa mudanças no plano de carreira dos servidores do Senado

30/06/2010 - 17:14  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7540/10, do Senado, que muda o plano de carreira dos servidores daquela Casa, com reajustes nas tabelas de remuneração e criação de uma gratificação de desempenho. O texto foi aprovado no plenário do Senado e tem de passar pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

O relator no Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a proposta foi amplamente discutida nos últimos meses entre os servidores e a diretoria da Casa, o que resultou num consenso. Ele acrescentou que o projeto promove um realinhamento na remuneração do pessoal do Senado em relação às demais carreiras de Estado, no âmbito do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.

Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, o impacto na folha salarial será de R$ 217 milhões em 2010 (aumento de 9,82%) e de R$ 247 milhões em 2011 (10,3%). O orçamento da União prevê uma dotação de R$ 300 milhões para o reajuste dos servidores do Senado — a despesa de pessoal da Casa será neste ano, incluindo a primeira parte da reestruturação, de R$ 2,21 bilhões. Desde 2006, os servidores do Senado não tinham aumento de salário.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – João Pitella Junior