PSDB não deve obstruir votação da LDO, diz líder

06/07/2010 - 17:53  

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), informou nesta terça-feira que o seu partido não deve obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.  a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) no Congresso. Segundo ele, a obstrução da oposição - para que seja votada a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos à Saúde - não vai impedir a votação do projeto.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia dito nesta tarde que a oposição estaria disposta a obstruir, inclusive, a votação do projeto da LDO. Mas, segundo João Almeida, os partidos de oposição pretendem discutir a proposta.

Pontos contrários
Almeida explicou que a oposição é contrária a pontos específicos dispostos na proposta. Dois deles são:
- o regime de duodécimos, que autoriza o Executivo a gastar o mesmo montante gasto no ano anterior, caso o Congresso não aprove a lei orçamentária a tempo; e
- a possibilidade de empresas estatais não usarem mais as tabelas oficiais de preço em suas licitações.
“Caso essas impropriedades sejam retiradas do texto, nós votaremos”, garantiu João Almeida.

* Matéria atualizada às 17h54.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo