Educação, cultura e esportes

Deputado defende novas regras para a prática de esporte de aventura

30/06/2010 - 20:32  

Fred Amorim
Na audiência, foram debatidos temas como os equipamentos usados nos esportes de aventura.

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara, que a regulamentação do Ministério do Turismo para a prática dos esportes de aventura no País é insuficiente. Segundo ele, o estabelecimento de regras claras e específicas no setor contribuiria para o desenvolvimento dessas modalidades esportivas, que incluem canoagem, montanhismo, mergulho, escalada e voo livre, entre outras.

Desde 2005, a qualificação e a certificação das atividades do turismo de aventura são reguladas pelo Ministério do Turismo, por meio de um programa de incentivo (Programa Aventura Segura) que adota 24 normas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nelas, há requisitos mínimos para empresas e instrutores do setor. A adesão ao sistema de certificação é voluntária, mas o ministério estima que 130 empresas já estarão seguindo as regras até o final deste ano.

Entidades representativas das modalidades esportivas reclamam da regulamentação vigente e afirmam que não foram ouvidas durante o processo de elaboração das regras. "Nós fomos chamados a participar do debate somente após o início da adoção das normas. Foi uma espécie de contrato de adesão — ou você adota ou está fora", criticou o presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Silverio Nery.

Projeto de lei
A audiência da Comissão de Turismo e Desporto foi presidida pelo deputado Walter Feldman (PSDB-SP), relator de um projeto de lei do Senado (PL 7288/10) sobre o tema. O texto começou a tramitar na Câmara em maio deste ano e determina que os instrutores de esportes de aventura e radicais atendam a requisitos mínimos de qualificação.

Segundo a proposta, a entidade representativa da modalidade esportiva será a responsável pela certificação do profissional. O projeto também prevê que os equipamentos usados nessas atividades seguirão normas mínimas de segurança. De acordo com o texto, os requisitos de qualificação e as normas de segurança dos equipamentos serão definidos posteriormente, em regulamento específico.

O Ministério do Turismo já adiantou que é favorável à proposta, desde que sejam definidos limites para a atuação de cada pasta (Turismo e Esporte). Silvio Torres disse que os deputados devem, a partir de agora, discutir regras para definir de forma clara os papéis desses ministérios na regulamentação dos esportes de aventura. "Devemos entregar ao governo um caminho para que tanto as atividades turísticas quanto as esportivas sejam estimuladas e se desenvolvam melhor", ressaltou.

Emenda
O deputado Marcelo Teixeira (PR-CE) já apresentou emenda ao projeto para limitar as novas regras às atividades esportivas não comerciais, o que descartaria o turismo de aventura. "Já existe a Lei Geral do Turismo (11.771). Não é preciso haver uma nova norma para o segmento", justificou a coordenadora-geral de Apoio à Comercialização do Ministério do Turismo, Jurema Monteiro.

Silverio Nery, contudo, observou que o projeto de lei é uma oportunidade de rediscutir as regras do setor. "A ideia é chegarmos a um ponto de consenso em que se admita que as entidades representativas detêm o maior conhecimento sobre o esporte e devem participar mais ativamente da regulamentação", afirmou.

Reportagem — Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior

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