Temer: quórum desta semana será suficiente para votar até duas MPs

29/06/2010 - 15:56  

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta terça-feira que não acredita que o quórum do Plenário será elevado nesta semana, em virtude das muitas convenções partidárias e articulações políticas que estão acontecendo nos estados com vistas às eleições deste ano.

“Quando muito o quórum será suficiente para tentar votar uma ou duas MPs [medidas provisórias]”, afirmouTemer ao sair de uma reunião na presidência do PMDB com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar de eleições.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de votação das mudanças no Código Florestal nos próximos dias, Temer disse que a votação desta matéria é difícil neste momento, e o tema deve ficar para depois das eleições. Michel Temer confirmou a intenção de fazer um esforço concentrado para as votações da Câmara na terça-feira e quarta-feira da próxima semana.

Pré-sal
Já o ministro Alexandre Padilha acredita que, na próxima semana, a Câmara tenha todas as condições para aprovar os projetos que tratam do regime de partilha e do Fundo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.. Ele destacou que o Congresso já aprovou a capitalização da Petrobras, que deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã.

Padilha disse também que acredita na possibilidade de votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) dentro do prazo previsto – até 15 de julho, início do recesso parlamentar.

Quanto ao reajuste de mais 32 mil servidores - já aprovado pelo Congresso - ele disse que tudo que está negociado com o governo desde 2008 e 2009, e que tem previsão orçamentária, será garantido pelo governo. Mas também lembrou que o presidente Lula alertou para que não sejam criadas novas despesas que não estejam previstas no Orçamento. “Para não comprometer a boa gestão orçamentária e a responsabilidade fiscal, o governo não vai permitir que qualquer clima eleitoral venha a comprometer o bom andamento das contas públicas.”

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo