Câmara aprova dez concessões de radiodifusão

25/06/2010 - 15:05  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

AMAZONAS
Rádio Difusora do Amazonas Ltda. - Manaus

BAHIA
Televisão Oeste Baiano Ltda. - Barreiras

MATO GROSSO
Sistema de Rádio e Televisão Norte Mato-Grossense Ltda. - Campinápolis

MINAS GERAIS
Rádio Stéreo Liberdade FM Ltda. - Patos de Minas

PARÁ
Sistema Nacional de Comunicação Ltda. - Santarém
Sistema Arizona de Comunicação Ltda- Portel

SÃO PAULO
Associação Cidadã - São Paulo
Associação Comunitária Paineira - Araçariguama
Rádio Clube Marconi Ltda. - Paraguaçu Paulista
Rádio Independente de Barretos Ltda. - Barretos

Da Redação/ RCA