Audiência discute abusos em DVDs destinados a crianças e adolescentes
22/06/2010 - 08:11
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir abusos em propagandas inseridas em DVDs infantis.
O debate foi proposto pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Ele disse ter ficado estarrecido com atitude da Universal Studios, que inseriu cenas inadequadas ao público infanto-juvenil no volume 6 da coleção clássica "Pica-pau e seus amigos".
“A pretexto de agradecer ao consumidor pela aquisição de uma fita legítima, a União Brasileira de Vídeo (UBV) reproduz cenas extraídas de um DVD pirata, para mostrar a diferença de qualidade de reprodução entre ambas e para enfatizar que quem adquire este último estaria financiando a marginalidade. E aí incide em um crime maior do que o de pirataria, pois as cenas escolhidas reproduzem, em um vídeo infantil, partes de vários filmes de traficantes armados”, disse.
Segundo o deputado, essa mensagem viola o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo os quais as publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições.
“Não sei em quais e em quantos DVDs destinado ao público infantil a Universal introduziu aquela infeliz mensagem, mas tenho certeza de que, se o fato tivesse ocorrido no país de origem daquela empresa [EUA], ela não seria tão relapsa, e certamente se sujeitaria a pagar indenizações fabulosas aos eventuais compradores daqueles nocivos produtos”, afirmou o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o diretor da Universal Pictures no Brasil, Marcelo Bermudez;
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Feitosa da Silva;
- o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Brasil Simões Pires; e
- o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos do Ministério da Justiça, André
Luiz Alves Barcellos.
A audiência será realizada às 1430 no plenário 6.
Da Redação/WS
